O texto aprovado pela Câmara dos Deputados precisa passar pelo Senado nesta quinta antes de perder a validade
Por Mikhail Favalessa / Redação MidiaJur
Dos oito deputados federais de Mato Grosso, seis votaram contra a aprovação da Medida Provisória (MP) que estrutura os ministérios do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em votação na noite de quarta-feira (31). O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e mantém o esvaziamento dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, como proposto pelo relator, Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL).
Apenas Emanuel Pinheiro Neto, o Emanuelzinho, e Ana Flávia Rodrigues, a Flavinha, votaram a favor da reorganização dos ministérios de Lula. Ambos são do MDB e seguiram a orientação da liderança do bloco do qual o partido faz parte ao lado de PSD, Republicanos, Podemos e PSC.
Se a MP não for aprovada pelo Senado nesta quinta-feira (1º) vai perder a validade e voltará a valer a organização ministerial do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A votação foi marcada por forte pressão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para que o governo fizesse “articulação política”, ou seja, que entregasse cargos e recursos aos deputados.
No total, a MP passou na Câmara com 337 votos favoráveis, 125 contra e uma abstenção, em uma votação folgada.
Foram contra a aprovação da MP os deputados federais Abílio Brunini, Amália Barros, Coronel Fernanda e José Medeiros, todos do PL, e ainda Coronel Assis e Fabio Garcia, ambos do União Brasil. Os do PL seguiram orientação da liderança do bloco, mas Assis e Fabio contrariam a orientação do líder do bloco partidário do qual fazem parte, que era pela aprovação da medida.
Entre as mudanças feitas pela Câmara, o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que Lula havia colocado no Ministério do Meio Ambiente (MMA), sob Marina Silva (Rede), será transferido para o Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
O esvaziamento do MMA também teve a retirada da gestão de recursos hídricos, que fica agora na Agência Nacional de Águas (ANA) sob tutela do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Já o gerenciamento de sistemas de saneamento básico, resíduos sólidos e recursos hídricos, hoje no Meio Ambiente, vai para o Ministério das Cidades, que, no saneamento, atuará inclusive em terras indígenas.
No caso do Ministério dos Povos Indígenas, criado por Lula e hoje sob Sônia Guajajara (Psol), o relatório aprovado retirou o poder de a pasta realizar o reconhecimento e a demarcação dos territórios indígenas. A atribução fica com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, de Flávio Dino (PSB).
O novo ministério, porém, continuará com a competência de defender e gerir as terras e os territórios indígenas, além de tratar da política indigenista.
Um dos órgãos subordinados, a Fundação Nacional do Índio (Funai), passou a se chamar Fundação Nacional dos Povos Indígenas.
Com informações da Agência Câmara de Notícias