Por Camila Bomfim
Após a votação histórica que rejeitou a ideia de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) passaram a tratar da possível indenização para a remoção de ocupações ilegais nessas terras – o próximo passo do debate.
As conversas ocorrem nos bastidores e fazem parte do esforço do STF de tentar consensos e diálogos antes de sessões de grande repercussão em plenário.
Nessa quinta-feira, o STF derrubou por 9 a 2 a tese do marco temporal, que estabelecia que indígenas só poderiam reivindicar a posse de terras que ocupavam ou disputavam no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
Após essa decisão, os ministros discutem internamente como indenizar quem ocupou de boa-fé terras indígenas – e pode ter que deixar o local por causa de futuras demarcações.
“O problema todo é que, nos estados onde isso ocorreu de forma mais frequente, como você faz? Tira o proprietário? E se você tirar sem indenizar, como fica?”, disse um ministro ao blog.
Os magistrados dizem que ações de desapropriação sem as devidas indenizações são “eternas”. Por isso, ao tratar do tema nas demarcações indígenas, seria preciso formar uma maioria clara.
Uma ala do STF defende o entendimento do ministro Alexandre de Moraes: indenizar produtores que adquiriram a terra de boa fé e a indenização seria condicionante para demarcação.
Outra ala defende o argumento do ministro Cristiano Zanin, de que a avaliação da indenização ocorra em um procedimento independente, ou seja, sem impedir o andamento da demarcação.