Ricardo Lewandowski foi escolhido para comandar órgão, que será responsável por produzir relatórios e promover debates sobre o fortalecimento da democracia.
Por Wesley Bischoff, g1
O presidente Lula (PT) publicou um decreto instituindo o “Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União”. Segundo o governo, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski foi nomeado para presidir o órgão.
A medida foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (27). De acordo com o decreto, o observatório funcionará como um ambiente institucional para discutir temas relacionados ao fortalecimento da democracia.
Entre as tarefas que o órgão desempenhará estão:
- estudos e análises de dados sobre a democracia;
- debates sobre a manutenção do equilíbrio democrático no país;
- produzir pesquisas sobre ações que possam fortalecer a integração entre os poderes.
O conselho do observatório será formado por nove pessoas, sendo sete da sociedade civil e duas indicadas pela Advocacia-Geral da União (AGU).
O órgão estará vinculado à Escola Superior da AGU e não terá qualquer tipo de atividade judicial.
Escolha de Lewandowski
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O ex-ministro Ricardo Lewandowski durante sessão no plenário do STF em dezembro de 2021 — Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
A AGU informou que escolheu o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski para presidir o observatório. A posse dele está marcada para acontecer em uma cerimônia, nesta quarta-feira.
Lewandowski foi ministro do STF durante 17 anos e se aposentou do cargo em abril deste ano, um mês antes de completar 75 anos.
O ex-ministro também foi presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sendo um dos responsáveis pela implementação das audiências de custódia.