Documento de 1.333 páginas foi lido nesta terça e deve ser votado na quarta (17). Relatora, Eliziane Gama pede indiciamento de 61 pessoas por integrar ou estimular atos.
Por Vinícius Cassela, Kevin Lima, Sara Resende, Júlio Mosquéra, Marcelo Parreira, Mateus Rodrigues, Pedro Alves Neto, g1 e TV Globo
O relatório final da CPI dos Atos Golpistas, divulgado nesta terça-feira (17) pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA, relatora), classifica a invasão das sedes dos três poderes da República em 8 de janeiro como “obra do bolsonarismo” – e diz que a tentativa de ruptura “ainda não terminou”.
O documento de 1.333 pede o indiciamento de 61 pessoas que teriam participado direta ou indiretamente dos crimes. A lista inclui:
- o ex-presidente Jair Bolsonaro
- o general Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa
- o ex-ministro e então secretário de Segurança Pública do DF Anderson Torres
- o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional de Bolsonaro
- o general Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro
- o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa de Bolsonaro
- o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
- o general Freire Gomes, ex-comandante do Exército
- o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e principal assessor de Bolsonaro
O texto lido nesta terça só deve ser votado pela comissão nesta quarta-feira (18) – e a base aliada do governo Luiz Inácio Lula da Silva espera ter votos suficientes para aprovar o relatório.
A oposição, incluindo deputados e senadores bolsonaristas, deve apresentar ainda nesta terça um “relatório paralelo”. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), também de oposição, também protocolou voto em separado. Esses documentos só serão votados, no entanto, se o relatório de Eliziane for rejeitado.
Leia abaixo alguns dos trechos mais fortes do relatório da CPI dos Atos Golpistas:
- O ‘papel’ de Bolsonaro
Logo na introdução, Eliziane cita que as investigações, depoimentos e documentos permitem chegar a “um nome em evidência”: o do ex-presidente Jair Bolsonaro.
- ‘Obra do bolsonarismo’
O texto também coloca os atos golpistas como “obra do bolsonarismo”.
“Como se verá nas páginas que se seguem, a democracia brasileira foi atacada: massas foram manipuladas com discurso de ódio; milicianos digitais foram empregados para disseminar o medo, desqualificar adversários e promover ataques ao sistema eleitoral; forças de segurança foram cooptadas; tentou-se corromper, obstruir e anular as eleições; um golpe de Estado foi ensaiado; e, por fim, foram estimulados atos e movimentos desesperados de tomada do poder. O Oito de Janeiro é obra do bolsonarismo”, diz.
“Diferentemente do que defendem os bolsonaristas, o Oito de Janeiro não foi um movimento espontâneo ou desorganizado: foi uma mobilização idealizada, planejada e preparada com antecedência”, prossegue o texto.
“Os executores foram insuflados e arregimentados por instigadores, que definiram, de forma coordenada, datas, percurso e estratégias de enfrentamento e ocupação dos espaços. Caravanas foram organizadas de forma estruturada e articulada. Extremistas radicais tiveram as passagens pagas e a estada em Brasília subsidiada”, afirma.
Ainda segundo o relatório da CPI, faltou “número” e “apoio” ao bolsonarismo. Ou seja: o movimento de cunho golpista do dia 8 de janeiro não conseguiu adesão suficiente para efetivar a ruptura democrática.
- Solidez institucional
Ainda de acordo com o relatório, foi a “solidez do arranjo institucional” brasileiro que prevaleceu sobre a tentativa de golpe.
“Contra os golpistas, prevaleceu a solidez de nosso arranjo institucional: a ação saneadora dos setores das forças de segurança policiais que não se deixaram contaminar pelo discurso ideológico do bolsonarismo; a postura vigorosa e célere do Poder Judiciário em defesa do Estado Democrático de Direito; a reação do Poder Executivo, que decidiu pela intervenção federal na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal; a coesão, a cooperação e a articulação do Poder Legislativo, que se contrapôs aos ataques à ordem constitucional; a postura constitucional das Forças Armadas; e a imprensa investigativa, crítica e livre, que — sob fogo cerrado — documentou, repercutiu e repudiou os ataques.”
- ‘Elementos’ do golpe
O relatório afirma que os atos golpistas não foram “um raio repentino num dia claro de sol: as nuvens carregadas que anunciavam a tempestade começaram a se acumular muito tempo antes”.
Segundo o texto, as ações prévias incluíram uma “guerra híbrida, psicológica, à base de mentiras”, uma “apropriação dos símbolos nacionais”, uma “tentativa de captura ideológica das forças de segurança” e a “formação de forças paramilitares”.
“Mas o golpe deve fazer uso controlado da violência. É preciso, sobretudo, que o golpe não pareça golpe. Por isso é importante atacar as instituições, descredibilizar o processo eleitoral, legitimar preventivamente a tomada do poder. É preciso tentar a destruição da democracia ‘tijolo a tijolo’, para que ninguém consiga perceber a erosão gradual”, diz.