Clube entrou com ação contra o Governo do Rio, que deve confirmar décima cessão temporária a rivais depois do dia 23, quando termina o vínculo atual
Por Raphael Zarko
O Vasco voltou a acionar a Justiça do Rio de Janeiro para concorrer à admininstração do Maracanã. A ação foi enviada ao TJRJ na última segunda-feira. O Termo de Permissão de Uso (TPU) atual termina na próxima segunda-feira (23/10) e deve ser renovado a Flamengo e Fluminense, como confirmou o presidente do Flamengo ao ge.
Será o décimo período de 180 dias que a dupla Fla-Flu – com o Fluminense como interveniente anuente do contrato – recebe do Governo sem concorrência pública desde abril de 2019. O Governo costuma justificar as cessões por “situação emergencial”, o que o Vasco contesta.
Recentemente, o Vasco pediu para jogar mais dois jogos no Maracanã, contra o Botafogo e contra o Corinthians, pelo Brasileiro, mas não obteve resposta do Governo do Estado e da Casa Civil.
Os nove TPUs a Flamengo e Fluminense:
- 1ª – Abril de 2019 a outubro de 2019
- 2ª – Outubro de 2019 a abril de 2020
- 3ª – Abril de 2020 a outubro de 2020
- 4ª – Outubro de 2020 a abril de 2021
- 5ª – Abril de 2021 a outubro de 2021
- 6ª – Outubro de 2021 a abril de 2022
- 7ª – Abril de 2022 a outubro de 2022
- 8ª – Outubro de 2022 a abril de 2023
- 9ª – Abril de 2023 a outubro de 2023
O mesmo movimento o clube de São Januário havia tomado no último encerramento de TPU, em abril deste ano, mas não obteve sucesso. Na ocasião, o departamento jurídico entrou com mandado de segurança com pedido de liminar para que a Casa Civil do Estado realizasse chamamento público para a concorrência.
Desta vez, o Vasco vai lembrar a recomendação expressa do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, que, em acórdão, alertou para que o atual TPU fosse o último caso a licitação não tivesse sido concluída – ou seja, caso não haja vencedor de licitação, que ainda não tem nem prazo para acontecer, o Estado deve promover espécie de licitação simplicada, como foi no momento em que escolheu a dupla Fla-Flu em menos de uma semana lá em 2019.
Problemas de conservação
Recentemente, mais um grupo manifestou interesse em participar da licitação do Maracanã. A Arena BSB, que venceu a licitação do Mané Garrincha. Junta-se a Flamengo e Fluminense, que vão concorrer em parceria, e ao Vasco, com dois parceiros para a concorrência.
O ge fez reportagem nos últimos dias mostrando problemas de conservação e limpeza do Maracanã. Há acúmulo de fezes de gatos no anel superior dias antes de iniciar gestão da Conmebol para a final da Libertadores. Consórcio Fla-Flu diz que faz “diariamente amplo trabalho de limpeza e manutenção”.
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Um dos locais com pisos descascados no anel superior do Maracanã — Foto: Raphael Zarko