Esta em vigor, desde o dia 1º de janeiro de 2024, a Lei 12.197/2023, que alterou a Lei 9.096/2009 e proibiu o transporte, o armazenamento e a comercialização do pescado oriundo da pesca em rios de Mato Grosso pelo período de cinco anos. Na última semana, porém, o Superior Tribunal Federal (STF) realizou uma audiência […]
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A Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer promoveu, por meio da superintendência pedagógica a Semana Pedagógica 2024 com o tema “Juntos fomentando possibilidades de aprendizagem para um ensino de qualidade”. O evento foi realizado de forma online através do canal do Youtube da Prefeitura de Várzea Grande. De acordo com a superintendente Pedagógica, Luz […]
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A fiscalização do trabalho do Rio de Janeiro, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), notificou as 12 escolas de samba do grupo especial, a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) e a empresa terceirizada Facilitydoc, responsável pela engenharia e segurança do trabalho na Cidade do Samba, por conta de irregularidades trabalhistas. Eles deverão […]
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Nesta quarta-feira (31), o BBB 24 pegou fogo! Alane e Fernanda encontram-se na academia, envolvendo-se em uma acalorada discussão. Alane confronta Fernanda, sugerindo que o arrependimento por mentir é um problema de caráter. Fernanda, por sua vez, faz um comentário sobre a vestimenta de Alane, questionando a necessidade de usar roupas “bonitinhas de frufru”. A troca de palavras continua, com Alane […]
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O Hospital Regional de Rondonópolis, gerido pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), zerou, nesta quinta-feira (1º.02), a demanda de pacientes que aguardavam internação de urgência e emergência para procedimentos ortopédicos na região Sul de Mato Grosso, após uma força-tarefa dos profissionais para ampliar o número diário de cirurgias. Desde o final do mês de […]
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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) retorna no próximo dia 5 de fevereiro, segunda-feira, às atividades parlamentares. A sessão solene de instalação da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura será às 10h, no Plenário Renê Barbour. O ato de convocação para redesignação da sessão solene foi publicado no Diário Oficial da ALMT, no último dia […]
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O Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), criado pela Lei Rouanet, tem novas regras de seleção, análise, prestação de contas e avaliação de resultados. A regulamentação está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (1º). Criada para captar e canalizar recursos para a cultura, a Lei Rouanet permite que empresas direcionem o pagamento […]
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Um recente parecer técnico da Agência Nacional de Mineração (ANM) questiona a exatidão das informações que a petroquímica Braskem vinha fornecendo sobre as medidas adotadas para fechar as 35 frentes de extração e remoção de sal-gema das minas que a empresa e suas antecessoras exploraram em Maceió, entre 1976 e 2019. “Diante da materialização da […]
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Os atestados de vacinação contra a brucelose passaram a ser enviados ao Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT) pela internet. Até dezembro passado, o documento que comprovava a vacinação contra a doença transmissível que ataca os bovinos, outras espécies animais e o homem, era apresentado apenas de forma presencial nas unidades que o […]
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A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT) aderiu nesta quarta-feira (31.01) ao Programa de Integridade Pública do Governo de Mato Grosso (Integridade MT). A formalização ocorreu em reunião entre o secretário controlador-geral do Estado, Paulo Farias, o presidente Regulador da Ager, Luis Alberto Nespolo, e as equipes técnicas envolvidas […]
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