O texto estabelece um prazo único de validade — de 180 dias — para todas as certidões exigidas na formalização de convênios A Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que busca simplificar a burocracia para parcerias entre o poder público e entidades do terceiro setor. A proposta, de autoria da […]
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Líder do governo no Congresso disse que é necessário que as classes mais altas contribuam mais O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), defendeu nesta quarta-feira (11) o aumento da taxação de bets como uma das alternativas para se ter uma alta menor do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). “É razoável aumentar a tributação sobre as bets, […]
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Medidas focam em corrigir distorções, construir isonomia tributária e manter o equilíbrio fiscal; ações foram tratadas entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre Na noite desta quarta-feira (11), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou um novo decreto que recalibra o […]
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Em resposta às mudanças propostas pelo governo após críticas do Congresso Nacional e do setor produtivo, o parlamentar afirmou que os ajustes realizados — 24 no total — não são suficientes O deputado federal Júlio Lopes (PP-RJ), presidente da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, criticou duramente a proposta do governo federal de aumentar o IOF (Imposto sobre […]
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O texto determina que a decisão de autorizar e regulamentar o uso de motocicletas para a prestação de serviços deverá ser tomada pelos municípios Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovaram nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que determina a regulamentação em âmbito estadual, por meio dos municípios, do uso de […]
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Líder do PL na Câmara foi uma das principais vozes em audiência sobre os manifestantes presos pelo 8 de Janeiro; encontro reuniu parlamentares conservadores, juristas, defensores públicos e familiares dos detidos Durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) assumiu protagonismo na defesa da anistia para os envolvidos nos atos de 8 de Janeiro. Autor […]
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Em meio às disputas judiciais com a Prefeitura de SP, plataforma implementou na última quarta-feira (12) alertas sonoros e visuais para os motociclistas sobre trechos com maior risco de acidentes ao longo do percurso O aplicativo de transporte 99 lançou, na última quarta-feira (12), uma nova funcionalidade em todo o território nacional com o objetivo de aumentar […]
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Polícia avalia hipóteses para a dinâmica da morte de Adalberto Junior Paulo Moura A investigação sobre a morte do empresário Adalberto Junior, encontrado dentro de um buraco em uma obra no Autódromo de Interlagos, ganhou novos elementos. A Polícia Civil de São Paulo confirmou que o sangue localizado no carro usado por ele no dia do desaparecimento […]
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O projeto aprovado pela prefeitura é de autoria do vereador Marcos Dias Pleno.News Foi publicado no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro nesta terça-feira (11), a Lei nº 8.935/2025 que reconhece o Círculo de Oração como patrimônio cultural e religioso imaterial da cidade do Rio. A norma é de autoria do vereador Marcos […]
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Magistrado Amilcar Roberto Bezerra Guimarães fez declarações que foram consideradas inadequadas, referindo-se a uma suposta “epidemia” de diagnósticos de autismo e questionando a necessidade de valores elevados para a pensão A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no estado do Pará está em processo de elaboração de uma petição que será encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça […]
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