Unindo base e oposição, o projeto foi aprovado por 54 votos favoráveis e 13 votos contrários O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (21) o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental. A proposta estabelece regras nacionais para os processos de licenciamento, com definição de prazos, procedimentos simplificados para atividades de menor impacto e a consolidação de […]
Ler mais Proposta, que agora segue para o Senado, inclui uma parte que aborda a reestruturação de carreiras, a qual será analisada por um grupo de trabalho focado na reforma administrativa A aprovação do reajuste para servidores públicos pela Câmara dos Deputados ocorreu nesta quarta-feira (21), com um total de 388 votos favoráveis e 43 contrários. A proposta, que […]
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Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, uma das ‘maiores expectativas sobre o que a Casa pode fazer’ é o ‘trabalho por uma máquina pública mais eficiente’ Ao final da sessão plenária da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (21), o presidente da Casa Hugo Motta (Republicanos-PB) oficializou o anúncio de criação de um grupo de trabalho sobre a reforma […]
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Na oitiva, ele trouxe detalhes da reunião entre os três comandantes – além dele, o almirante Almir Garnier, da Marinha, e o general Marco Antônio Freire Gomes, do Exército – com o ex-presidente Jair Bolsonaro Última testemunha de acusação contra o “núcleo crucial” do golpe, o ex-chefe da FAB Carlos Baptista Junior prestou depoimento ao […]
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Em audiência, na última segunda-feira, ministro disse que não permitiria circo no tribunal dele Pleno.News Durante audiência das testemunhas arroladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas dos réus do núcleo 1 da suposta trama golpista, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se irritou com o advogado Eumar Novak, responsável […]
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Evair de Melo aciona PGR, CGU, TCU e convoca ministra após governo restringir acesso a dados públicos Pleno.News O deputado federal Evair de Melo (Progressistas-ES) protocolou uma série de medidas legislativas para enfrentar o que classificou como um “apagão informacional deliberado” promovido pelo governo Lula. O parlamentar denunciou a restrição do acesso público a cerca […]
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Subprocurador-geral, Lucas Rocha Furtado, alega que medida compromete a transparência e dificulta o controle social sobre mais de R$ 600 bilhões em recursos federais; pedido foi encaminhado à Corte e será analisado O Ministério Público do Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou na última terça-feira (20) ao governo federal o acesso a 16 milhões de documentos públicos que […]
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‘Precisamos enfrentar o tema com competência, não para lacrar em redes sociais’, ressaltou o presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou recentemente que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança está prevista para ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até junho. Após a aprovação na CCJ, será criada […]
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Discurso foi feito nesta terça-feira Pleno.News Nesta terça-feira (20), o deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) levou um bebê reborn ao plenário da Câmara. Em seu discurso, o parlamentar defendeu que brincar com boneca não é pecado, mas não devemos esquecer das crianças que estão abandonadas pelas ruas. O deputado criticou a procura de atendimento […]
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Ex-ministro reassumiu a presidência do partido nesta terça-feira Pleno.News O ex-ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, reassumiu a presidência do Partido Democrático Trabalhista (PDT) nesta terça-feira (20). O retorno ocorre 18 dias após sua saída do governo Lula (PT), em meio ao escândalo dos descontos indevidos em benefícios do INSS. De volta ao partido, Lupi […]
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