Por Jovem Pan governo de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, deu passo significativo em direção à modernização do transporte aquaviário ao sancionar uma nova lei que autoriza a concessão do sistema de travessias de balsas por meio de parcerias público-privadas (PPP). A medida, que recebeu aprovação da Assembleia Legislativa de São Paulo, tem como objetivo principal modernizar o […]
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Por Jovem Pan A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a aplicação do acordo de não persecução penal para pessoas presas por tráfico de drogas. A proposta é de autoria do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES). Atualmente, o acordo pode ser oferecido pelo Ministério Público em casos de crimes sem violência ou […]
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Por Jovem Pan Nos últimos dias, a oposição tem intensificado suas críticas ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, devido à demora na votação do projeto de lei que propõe anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Motta justificou a demora afirmando que o tema é divisivo dentro da Câmara e que é necessário um diálogo […]
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Por Jovem Pan A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados tomou uma decisão significativa ao aprovar a convocação da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. O objetivo é que ela preste esclarecimentos sobre sua participação em um protesto indígena contra o marco temporal. A convocação surgiu após a visita da ministra […]
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Por Jovem Pan O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está se preparando para uma viagem significativa a Roma, onde participará do funeral do papa Francisco, que morreu na última segunda-feira (21). A partida de Lula está agendada para as 22 horas desta quinta-feira (24), mas antes disso, ele tem uma agenda de compromissos em Brasília. O dia começa […]
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Por Jovem Pan O Senado Federal está prestes a votar nesta quarta-feira (23) uma proposta que pode mudar significativamente as regras para o transporte aéreo de animais de estimação em voos domésticos. O texto, que já passou por modificações na Casa, visa permitir que os animais sejam transportados tanto na cabine, junto aos donos, quanto no compartimento de cargas, dependendo do porte, […]
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Por da Redação O deputado federal Glauber Braga, do PSOL do Rio de Janeiro, apresentou um recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, contestando o processo que pode levar à sua cassação. Em sua argumentação, ele aponta inconstitucionalidades e a falta de proporcionalidade no procedimento, além de alegar que está sendo alvo de uma […]
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Por Jovem Pan O líder do União Brasil na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), rejeitou o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir o ministério das Comunicações. A decisão foi tomada após reunião com o presidente do partido, Antônio Rueda, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). “Minhas mais sinceras desculpas ao presidente Lula […]
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Por Jovem Pan Ao votar nesta terça-feira (22), para tornar réus os denunciados pela “gerência” do suposto plano de golpe, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou o projeto de anistia para os participantes dos atos do 8 de Janeiro de 2023. O ministro voltou a exibir vídeos do quebra-quebra na Praça dos […]
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Por Jovem Pan Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, devem acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua viagem à Itália, para o velório do papa Francisco. O Palácio do Planalto confirmou que os três receberam convites e manifestaram a intenção de comparecer. A […]
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