Senado aprova projeto de lei que amplia pena para furtos de cabos

Por Jovem Pan O plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (10) um projeto de lei que visa endurecer as penas para crimes de furto, roubo e receptação de cabos essenciais para serviços de telecomunicações e energia elétrica. Esta proposta, que agora retorna à Câmara dos Deputados para avaliação, busca aumentar as penas para esses crimes que afetam diretamente […]

Ler mais

STF valida lei que pune empresas por trabalho escravo

Por Jovem Pan O Supremo Tribunal Federal (STF) validou uma lei do estado de São Paulo que prevê o cancelamento da inscrição de empresas que utilizem trabalho análogo à escravidão. A decisão foi amplamente favorável, com 10 votos a 1, rejeitando a ação movida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A CNC argumentava que a […]

Ler mais

Governo Lula empresta aviões da FAB ao STF e coloca lista de passageiros em sigilo por cinco anos

Por da Redação O governo de Lula (PT) iniciou, em 2023, o empréstimo de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) para o transporte de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). As identidades dos passageiros não são reveladas, e uma parte das informações é mantida em sigilo por um período de cinco anos, com a justificativa de proteger os ministros de ameaças, […]

Ler mais

André Mendonça barra depoimento de Deolane Bezerra na CPI das Bets

Por Jovem Pan O ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, impediu o depoimento da influenciadora Deolane Bezerra na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets. A decisão veio após a defesa de Deolane recorrer ao STF, argumentando que ela poderia se autoincriminar, já que está sob investigação em uma operação da Polícia Civil de Pernambuco. A CPI, que […]

Ler mais

Lula se reúne com União Brasil para definir substituto de Juscelino Filho nesta quinta-feira

Por Jovem Pan Na manhã desta quinta-feira (10), em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reunirá com representantes do partido União Brasil para tratar da substituição do ex-ministro das Comunicações, Juscelino Filho. A reunião, que ainda não consta na agenda oficial de Lula, é um passo importante após a demissão de Juscelino Filho, que ocorreu em meio a […]

Ler mais

Democratas iniciam campanha para expulsar Elon Musk do governo Trump até maio

Por da Redação Um grupo de políticos do Partido Democrata na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos está mobilizando esforços para que Elon Musk seja afastado de sua posição no governo de Donald Trump até o dia 30 de maio. Os democratas argumentam que, como funcionário especial, Musk não pode permanecer no cargo por mais de 130 dias consecutivos. Até a última quarta-feira, 9 […]

Ler mais

Câmara do Rio aprova criação de feriado para 7 de julho

Por Jovem Pan A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro aprovou um projeto de lei que estabelece o dia 7 de julho como feriado na cidade. Esta medida tem como objetivo principal facilitar a logística e a segurança durante a cúpula dos Brics, que está programada para ocorrer nos dias 6 e 7 de julho. A proposta, […]

Ler mais

Comissão do Senado aprova porte de armas para advogados

Por Jovem Pan A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal deu um passo significativo ao aprovar na última terça-feira (8) um projeto de lei que concede o porte de armas de fogo para advogados em todo o Brasil, com o intuito de garantir a defesa pessoal desses profissionais. No entanto, o projeto não é irrestrito e estabelece limitações claras […]

Ler mais

Governo volta a exigir visto de estrangeiros do Canadá, Estados Unidos e Austrália para entrar no país

Por Jovem Pan A partir de quinta-feira (10), o governo brasileiro implementará uma nova política de vistos de entrada para cidadãos do Canadá, Estados Unidos e Austrália. Esta decisão, anunciada pelo Ministério das Relações Exteriores, baseia-se no princípio da reciprocidade, conforme destacado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A exigência de visto para esses países havia sido suspensa em 2019 […]

Ler mais