Resolução amplia poder do TSE sobre fake news nas eleições municipais, dizem juristas

Raquel Landim da CNN O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) colocou em consulta pública uma resolução com novas regras sobre propaganda eleitoral que amplia seus poderes para fiscalização de fake news nas eleições municipais de 2024. O documento prevê que os juízes de primeira instância terão que seguir as decisões do TSE sobre fake news, quando […]

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Caso Braskem: CNJ fará inspeção interna em diversos órgãos em Maceió

Stêvão Limana da CNN O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, realizará uma Correição Extraordinária em diversos órgãos de Maceió entre os dias 17 e 20 de janeiro. Um processo de Correição Extraordinária consiste em um procedimento interno do próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem a atribuição de punir internamente as […]

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Ministros de Lula saem em defesa de padre Júlio Lancellotti, alvo de pedido de CPI em SP

Basília Rodrigues Alvo de um pedido de CPI na Câmara Municipal de São Paulo, o padre Júlio Lancellotti recebeu apoio de ministros do governo Lula contrários à comissão. O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, publicou em seu perfil na rede X (antigo Twitter), nesta quinta-feira (4), que Lancellotti é o “padre dos pobres” […]

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Ameaça de enforcamento de Moraes era troca de mensagem “alucinada” em rede social, diz diretor-geral da PF

Raquel Landim da CNN O plano de enforcamento do ministro Alexandre de Moraes era uma troca de mensagem “alucinada” em rede social, disse à CNN o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. “Encontramos discussões e propostas de ações em trocas de mensagens por redes sociais. Algumas alucinadas, como a do enforcamento”, afirmou. Moraes declarou em […]

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Quando o Congresso decide não legislar, não abre espaço para que outros Poderes o façam, diz Lira

Mayara da Paz da CNN O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reafirmou o papel do Congresso Nacional de legislar, em meio ao embate entre parlamentares e o Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita em entrevista à TV Câmara, publicada nesta terça-feira (2). Ao longo do ano passado, deputados e senadores […]

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