Presidente do STF avaliou que é necessário compreender os ‘mecanismos’ utilizados para manipular usuários e que discursos inverídicos e de ódio são fraudes à liberdade de expressão. Fala ocorreu em seminário do CNJ. Por Kevin Lima, Rafael Holanda, g1 A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, […]
Ler mais
Ministros analisam decisão individual do decano da Corte no plenário virtual. Gilmar Mendes concluiu que é constitucional legislação de 2013 que prevê que a abertura de novos cursos na área deve ocorrer somente após chamamento público. Por Fernanda Vivas, TV Globo O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta sexta-feira (22) o julgamento de ações que […]
Ler mais
Caso discute possibilidade de suspender apps de mensagens quando eles não enviam dados requisitados em investigações criminais. Tema começou a ser analisado no plenário virtual, mas pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes suspendeu o julgamento. Por Fernanda Vivas, TV Globo O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir em sessão presencial a ação que […]
Ler mais
Plenário analisa recurso contra votação no Senado, em 2016, que preservou direitos políticos da ex-presidente. Relatora, Rosa Weber diz que STF não pode interferir nesse rito. Por Fernanda Vivas, Mateus Rodrigues, Márcio Falcão, TV Globo e g1 O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar um recurso no plenário e, com isso, manter os […]
Ler mais
Por Camila Bomfim A CPI dos Atos Golpistas deve ouvir, na próxima semana, o depoimento do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Jair Bolsonaro, general Augusto Heleno. A relatora da comissão, senadora Eliziane Gama (PSB-MA), afirmou ao blog que o depoimento deve ser marcado para a próxima quinta-feira (28). Na terça (26), a CPI […]
Ler mais
Com mais de 103 páginas, voto da ministra trata de questões de discriminação de gênero, direito das mulheres à saúde e desproporcionalidade da punição. Julgamento, que ocorria virtualmente, será concluído em plenário. Por Pedro Alves Neto, g1 A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou nesta sexta-feira (22) na ação que discute a descriminalização […]
Ler mais
Por Camila Bomfim Após a votação histórica que rejeitou a ideia de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) passaram a tratar da possível indenização para a remoção de ocupações ilegais nessas terras – o próximo passo do debate. As conversas ocorrem nos bastidores e fazem parte do […]
Ler mais
Em Nova York, além de abrir a Assembleia Geral da ONU, Lula se reuniu com Biden e Zelensky. No Brasil, mandato de Aras na PGR termina este mês, e Rosa Weber se aposenta no Supremo. Por Guilherme Mazui, g1 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou em Brasília, na manhã desta quinta-feira (21), após uma […]
Ler mais
Ministro da Defesa administra clima de expectativa e incerteza sobre conteúdo da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL). Por Daniela Lima O ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, despertou às 6h da manhã com as notícias de que a delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid à PF inclui relatos […]
Ler mais
Presidentes se reuniram nesta quarta-feira (20), após Assembleia-Geral da ONU, e conversaram sobre processo eleitoral no país, marcado para o ano que vem. Por Ricardo Abreu, GloboNews Durante encontro bilateral em Nova York, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que o Brasil ajude no processo de normalização do diálogo político […]
Ler mais