Procon orienta consumidores lesados por posto de combustível a buscarem indenização

A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) está orientando aos consumidores que compraram etanol do “Papai Auto Posto Cuiabá Ltda”, de 31 de agosto a 11 de outubro de 2008, a buscarem indenização, judicialmente, por terem adquirido o combustível com […]

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UPAs de Cuiabá vão funcionar em plantões extras de 6 horas são criados para atender alta demanda

A cidade de Cuiabá tem enfrentado um desafio crescente no sistema de saúde devido à alta demanda nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Para lidar com esse cenário, a administração municipal implementou nesta segunda-feira (19) plantões extras de 6 horas para ampliar o atendimento aos pacientes. A nova medida foi motivada por causa das reclamações […]

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Lançada a 1ª ferrovia no estado entre Juscimeira e Primavera do Leste, impulsionando o desenvolvimento regional

Uma importante conquista para o estado de Mato Grosso foi alcançada nesta segunda-feira (19) com o lançamento da 1ª ferrovia que conecta Juscimeira e Primavera do Leste, por uma extensão de aproximadamente 180 km. De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) a próxima etapa é a Licença de Operação (LO), que […]

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Câmara aprova MPs que retomam os programas Mais Médicos e Minha Casa, Minha Vida

O Plenário da Câmara aprovou medidas provisórias que recriam o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, e o programa de saúde Mais Médicos. As novas regras para projetos de moradias incluem a criação de três faixas de renda de beneficiados que vão até R$ 8 mil mensais. Nas áreas urbanas, a faixa 1 destina-se a […]

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Audiência Pública: déficit habitacional atinge quase 65 mil famílias de baixa renda em 23 dos 141 municípios mato-grossenses

Audiência pública realizada Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) promoveu debate sobre a criação e implantação de programas habitacionais em Mato Grosso. A audiência foi requerida pelo deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos). O déficit habitacional atinge quase 65 mil famílias de baixa renda em 23 dos 141 municípios mato-grossenses. Somente em Cuiabá 22 mil famílias […]

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Cuiabá recebe emenda parlamentar para Atenção Básica de Saúde

O Fundo Municipal Único de Saúde de Cuiabá recebeu 3 milhões que já foram depositados na conta na quarta-feira (14). Os recursos são provenientes de uma emenda parlamentar do senador Jayme Campos (União). O pedido foi feito pelo prefeito Emanuel Pinheiro, e a articulação por meio do secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Marcrean Santos […]

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Projeto de Lei que tipifica o narcocídio foi tema de audiência pública em Cuiabá

Audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na quinta-feira (15), contou com a presença de autoridades que discutiram o Projeto de Lei nº 3.786/2021, de autoria do senador Jayme Campos (União Brasil-MT), que tipifica o narcocídio, assassinatos relacionados ao tráfico de drogas. O encontro reuniu representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário […]

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1º Concurso de Desenho do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil começa nesta segunda-feira

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, realiza em Cuiabá, 1º Concurso de Desenho do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SFCV e o Programa Siminina. A ação integra a programação alusiva ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho […]

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Ministro Gilmar Mendes palestra na VI Jornada de Direito da Saúde do TJMT

Na VI Jornada de Direito da Saúde, evento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e sediado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) entre os dias 15 e 16 de junho, teve a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que abordou o tema “Direito à saúde e questões sobre […]

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Senador pede fim dos lixões e cobra ‘dignidade mínima’ em cidades

O Senador Jayme Campos (União-MT) vem criticando a forma como está sendo encaminhada a questão dos resíduos sólidos e pede atenção aos municípios menores. Atacar os resíduos sólidos a céu aberto, na forma de lixão, “deve e precisa ser uma prioridade” do Governo Federal. Sobretudo, no auxílio aos municípios menores, que enfrentam dificuldades para cumprimento […]

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