União Brasil e PP, que juntos têm quatro ministérios no governo federal, devem declarar voto contra medida provisória do Palácio do Planalto Os partidos PP e o União Brasil devem se pronunciar na tarde desta quarta-feira (11) sobre o fechamento de questão contra aumento de impostos e à medida provisória que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) […]
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Em defesa de Carla Zambelli, que teve pedido de prisão decretado, parlamentar publicou vídeo nas redes sociais no qual resgata julgamento realizado há quase oito anos O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) divulgou um vídeo nas redes sociais em que critica duramente o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Na gravação, o parlamentar resgata trechos […]
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Decisão extingue o atenuante de idade para criminosos com menos de 21 anos ou mais de 70 anos; agora, proposta aguarda a sanção do presidente Lula O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10) o fim da redução de pena para crimes sexuais cometidos contra mulheres. A decisão extingue o atenuante de idade para criminosos com menos de […]
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Gestão federal paga quantia milionária para iniciativa que analisa posts de influenciadores e políticos de oposição Paulo Moura O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) apresentou, nesta segunda-feira (9), um requerimento direcionado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) solicitando acesso aos relatórios produzidos pela Rede Minerva. A iniciativa possui um orçamento de R$ 54,1 milhões […]
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Ex-presidente chegou ao STF nesta terça para o depoimento dos réus do núcleo 1 Pleno.News Ao chegar no Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã desta terça-feira (10), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reiterou que “nunca existiu um golpe de Estado” e que ele nunca assinou documento nenhum nesse sentido. O líder conservador frisou que a […]
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Denúncia foi protocolada nesta segunda-feira Ana Luiza Menezes Um grupo de advogados brasileiros protocolou, nesta segunda-feira (9), uma denúncia formal à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH/OEA). Eles responsabilizam o procurador-geral da República, Paulo Gonet, por omissões e violações de direitos humanos no contexto das prisões e perseguições penais iniciadas após os eventos do 8 […]
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Presidente da Comissão de Agricultura da Câmara diz que medida é um golpe direto no setor agropecuário e promete articulação contra a MP O presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), criticou duramente a proposta do governo federal de tributar as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) e as Letras de […]
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Medida ‘abusou da autoridade do governo federal e violou a Décima Emenda’ da Constituição, disse o governador do Estado, Gavin Newsom, em comunicado As autoridades do estado da Califórnia entraram com uma ação judicial contra o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, alegando que ele mobilizou “ilegalmente” a Guarda Nacional para conter os protestos em Los Angeles contra […]
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Sóstenes Cavalcante afirma que atual gestão federal ‘improvisa na economia’ e promete entrar com Projeto de Decreto Legislativo se o Palácio do Planalto enviar uma medida provisória O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), criticou duramente a decisão do governo federal de substituir o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) por outras formas de arrecadação. Para ele, […]
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STF retomou o julgamento sobre a constitucionalidade do Marco Civil da Internet; a derrubada do artigo 19 abre a possibilidade das empresas de rede social serem responsabilizadas por postagens de terceiros O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (4/6) o julgamento sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. O dispositivo diz […]
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