Por Fábio Amato
O Ministério da Justiça e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) devem assinar, na próxima semana, um acordo com o objetivo de levar segurança aos estádios por meio do aumento do monitoramento e cruzamento de dados dos torcedores.
O projeto foi batizado de “Estádio Seguro”. A participação dos clubes não é obrigatória. Aqueles que aderirem, porém, terão que adotar uma série de medidas que vai afetar desde a venda dos ingressos até a entrada nos estádios.
Entre as medidas previstas estão:
- os ingressos serão individualizados, ou seja, ficarão vinculados a um CPF. Mesmo aqueles entregues gratuitamente pelos clubes;
- uma foto do rosto de quem compra ou ganha o ingresso terá que ser registrada;
- as informações desses torcedores e dos ingressos serão enviadas ao Ministério da Justiça. Isso inclui desde a foto e o CPF de quem comprou até o portão e a catraca usados para a entrada. O telefone celular de cada torcedor também será informado ao ministério;
- os estádios deverão contar com catracas inteligentes, que vão verificar a validade do CPF registrado nos ingressos;
- o acordo prevê, ainda, ações de combate ao racismo e à homofobia durante os jogos;
- e a criação de uma base nacional de torcedores impedidos de acesso aos estádios.
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, esse sistema vai permitir identificar, na entrada dos jogos, pessoas com mandados de prisão em aberto e torcedores envolvidos em confusões e que estão impedidos de entrar nos estádios.
Além disso, o sistema será usado para combater a ação de cambistas: torcedores com ingressos com CPFs inválidos não poderão entrar. CPFs inválidos são aqueles de pessoas mortas, por exemplo, que são usados por cambistas para a compra de ingressos que depois são revendidos.
Nós fizemos testes em 20 jogos com o Flamengo e o Fluminense, que voluntariamente colocaram os seus jogos à disposição do ministério para testar a aplicação do sistema. Esse teste teve muito êxito, foram identificados exatamente o que nós queríamos. Quer dizer, pessoas com mandados de prisão em aberto, CPFs inválidos. Então, tudo isso foi testado, validado nessa iniciativa, nesse teste feito por nós com os clubes.
— Paulo Cappelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça
De acordo com ele, não há previsão de recursos federais para o projeto. O governo vai oferecer aos clubes auxílio técnico para a implantação e integração dos sistemas.
O acordo prevê que essas medidas entrem em vigor até um ano após a adesão dos clubes. Os torcedores terão que ser informados sobre esse compartilhamento de dados entre clubes e o Ministério da Justiça.