Alteração determina que famílias que excederem o limite de renda poderão seguir no programa por até 12 meses, com 50% do benefício, desde que a renda per capita não ultrapasse R$ 706
- Por Jovem Pan
Nesta quinta-feira (15), o governo federal anunciou uma alteração significativa nas regras do programa Bolsa Família, conforme publicado no Diário Oficial da União. A mudança, assinada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, afeta a regra de permanência do programa, que se aplica a famílias cuja renda per capita ultrapassa o limite de R$ 218, mas permanece entre R$ 206 e R$ 718. Essas famílias, que precisam comprovar vulnerabilidade, atualmente têm direito ao benefício por dois anos.
Com a nova portaria, a duração do benefício será reduzida para um ano, e o valor pago será de apenas 50% do que seria originalmente concedido. Importante destacar que essa alteração não afetará as famílias que já estão sob a regra de permanência. Para essas, o benefício de dois anos continua válido. A mudança impactará apenas aqueles que ingressarem no programa a partir de junho.
A decisão visa ajustar o programa às novas diretrizes do governo, mas levanta questões sobre o impacto nas famílias que dependem desse auxílio. A redução do tempo de permanência e do valor do benefício pode representar um desafio significativo para as famílias que já enfrentam dificuldades financeiras. A medida, que já está em vigor, será aplicada a partir do próximo mês.
“A fixação do novo limite de renda está alinhada à linha de pobreza internacional, estabelecida a partir de estudos sobre a distribuição de renda em diversos países do mundo”, ressaltou o comunicado.
Especialistas em políticas sociais têm debatido as possíveis consequências dessa mudança. Enquanto alguns argumentam que a medida é necessária para garantir a sustentabilidade do programa, outros temem que ela possa aumentar a vulnerabilidade das famílias mais pobres. O governo, por sua vez, defende que a alteração é parte de um esforço maior para otimizar os recursos e garantir que o auxílio chegue a quem realmente precisa.