António Costa renunciou ao cargo na última semana, após ter sido alvo de uma investigação sobre um suposto esquema irregular de exploração de lítio e de hidrogênio verde.
Por G1
O Ministério Público de Portugal pode ter errado na transcrição de uma das escutas da operação policial que levou o primeiro-ministro do país, António Costa, do Partido Socialista, a renunciar ao cargo na última semana.
A operação investiga um suposto esquema irregular de exploração de lítio e de hidrogênio verde por parte do governo português. (Entenda mais abaixo)
A transcrição da gravação, feita de uma conversa entre um consultor e um administrador da empresa Start Campus, teria confundido o premiê com o ministro da economia de Portugal, António Costa Silva.
A afirmação foi feita a jornalistas por Manuel Magalhães e Silva, advogado de um dos investigados, o consultor Diogo Lacerda Machado.
Segundo o advogado, o engano teria acontecido por conta da omissão do sobrenome do ministro da economia português.
Isso porque, durante a conversa, Machado teria recebido um pedido do administrador da Start Campus, Afonso Salema, para que solicitasse à Comissão Europeia uma mudança nas normas de atividade econômica para datacenters.
Machado, então, teria respondido que tentaria “decifrar” em qual ministério o tema precisaria ser tratado. “Se for finanças, eu falo logo com o Medina [ministro das Finanças português] ou com o António Mendes, que é secretário do Estado. Se for economia, arranjo maneira depois de chegar ao próprio António Costa [nesse caso, referindo-se ao ministro da Economia]”, disse.
O anúncio da investigação sobre corrupção, na semana passada, fez o primeiro-ministro renunciar. Ele segue como governante interino até março, quando o país terá eleições antecipadas.
O g1 procurou o Ministério Público português para saber se o órgão reconhece o erro e mais detalhes sobre quais os efeitos disso na investigação e quais os próximos passos da operação, mas não obteve retorno até a última publicação desta reportagem.
O suposto esquema e a operação
Segundo a Procuradoria-Geral da República portuguesa, as investigações que geraram os mandados de busca, apreensão e detenção apuram supostas irregularidades em contratos do governo para a exploração de lítio em minas portuguesas, além da produção de energia a partir de hidrogênio.
Três projetos diferentes, no total, são investigados no mesmo caso:
- Concessões de exploração de lítio nas minas do Romano, no vilarejo de Montealegre, e do Barroso, no município de Boticas. Ambos ficam no norte do país;
- Um projeto para uma central de produção de energia a partir de hidrogênio na cidade de Sines;
- Um projeto para a construção de um datacenter, também em Sines, pela empresa Start Campus.
Ainda segundo a PGR portuguesa, a operação policial feita na manhã de 7 de novembro cumpriu 42 mandados de busca a apreensão, entre eles:
- A sede do Ministério de Infraestrutura;
- A sede do Ministério de Meio Ambiente;
- A Secretaria do Estado de Energia e Clima;
- Empresas investigadas no caso.
Além do premiê, o Ministério Público português também afirmou que o ministro de Infraestrutura de Portugal, João Galamba, é um dos investigados no caso. Foi a primeira vez que promotores nomearam os suspeitos desde o início.
A renúncia do premiê
O anúncio da investigação sobre corrupção fez o primeiro-ministro de Portugal, António Costa, renunciar ao cargo. Ele segue como governante interino até março, quando o país terá eleições antecipadas.
“Obviamente apresentei minha demissão”, disse Costa em pronunciamento ao país na semana passada, no qual negou participação nas irregularidades. “Encerro com a cabeça erguida. Não me pesa na consciência a prática de qualquer ato ilícito ou sequer de qualquer ato censurado”.
Próximos passos
António Costa seguirá sendo investigado pelo inquérito, que, segundo a PGR, corre de forma independente no Supremo Tribunal de Justiça de Portugal.
Vale lembrar que, pela legislação portuguesa, o premiê não precisaria renunciar mesmo sendo alvo de uma investigação. Apenas se ele fosse formalmente acusado pelo Ministério Público, a sua demissão seria avaliada pela Câmara dos Deputados do país.
Após audiência de custódia, todos os detidos na operação sobre o suposto esquema de corrupção já foram liberados. O Ministério Público de Portugal também retirou as acusações de corrupção e prevaricação. Mas manteve a de tráfico de influências.