Por Valdo Cruz
Senadores aliados ao Supremo Tribunal Federal (STF) garantem que nenhuma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que venha a tirar poderes do tribunal tem votos para ser aprovada.
Segundo um dos senadores, não há 49 colegas que estejam dispostos a enfraquecer o STF e dar munição a bolsonaristas na eleição de 2026. Seria, segundo ele, fortalecer os adversários, e isso não ocorrerá.
Além disso, esses senadores governistas lembram também que o Palácio do Planalto não vai embarcar nessa aventura e não vai apoiar nenhuma PEC que venha a tratar do tema.
Afinal, o governo teme que uma proposta do tipo venha também a retirar poderes do presidente da República na escolha de ministros do STF.
A avaliação desses senadores é que o debate sobre o tema surgiu por dois motivos. Primeiro, reação do Senado à decisão do STF de pautar temas polêmicos e que o Legislativo entende que são de sua seara: aborto, descriminalização do porte da maconha e marco temporal.
Segundo, interesse do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), em conseguir apoio de bolsonaristas para sua campanha para voltar a presidir a Casa.
Enquanto isso, interlocutores do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), garantiram que tudo será feito de forma tranquila, sem correria, nada será feito de forma açodada e rápida.
E tudo vai tramitar em negociação com o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso. Além disso, nenhuma proposta será relatada por bolsonaristas.