Cinco brasileiros estão presos no país vizinho
Pleno.News
Os senadores Damares Alves (Republicanos-DF), Magno Malta (PL-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE) visitaram nesta segunda-feira (12) brasileiros presos na Argentina, no Complexo Penitenciário de Ezeiza, próximo a Buenos Aires. A comitiva representa a Comissão de Direitos Humanos do Senado e tenta interceder pelos detentos, acusados de envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023.
Cinco brasileiros estão presos no país vizinho por causa de pedidos de extradição feitos pelo governo brasileiro. São eles: Ana Paula de Souza, Joelton Gusmão, Rodrigo Moro, Wellington Firmino e Joel Borges Correa. Eles deixaram o Brasil após romper tornozeleiras eletrônicas, alegando perseguição por parte do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A visita foi autorizada pelo sistema penitenciário argentino após solicitação oficial da comissão do Senado. Segundo os parlamentares, o objetivo é avaliar as condições de reclusão e garantir respeito aos direitos humanos dos detidos.
Durante a missão, os senadores também se reuniram com autoridades locais e representantes da sociedade civil. A programação vai até esta terça-feira (13), com reuniões e articulações diplomáticas.
– São brasileiros que fugiram da ditadura de Moraes – afirmou o senador Magno Malta. Ele elogiou o governo do presidente Javier Milei e disse que a Argentina virou símbolo de liberdade para perseguidos políticos.
Os parlamentares citam tratados internacionais como base para a atuação, incluindo a Constituição brasileira, a Lei de Migração e o Pacto de San José da Costa Rica. Afirmam que os acusados devem ter direito ao devido processo legal e à liberdade de expressão.
O caso reacende o debate sobre a Argentina como possível refúgio para brasileiros que se sentem perseguidos. A decisão do governo Milei em relação aos pedidos de extradição pode influenciar novos casos semelhantes.
– Não se trata de proteger vândalos, mas de garantir que ninguém seja silenciado ou preso por suas ideias – concluiu Malta.