A cidade de Cuiabá tem enfrentado um desafio crescente no sistema de saúde devido à alta demanda nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Para lidar com esse cenário, a administração municipal implementou nesta segunda-feira (19) plantões extras de 6 horas para ampliar o atendimento aos pacientes.
A nova medida foi motivada por causa das reclamações da população sobre falta de atendimento durante os horários de pico nas unidades e a ausência de profissionais aos finais de semana e feriados.
O decreto foi publicado pelo Gabinete de Intervenção do governo estadual em edição extra do Diário Oficial do estado. Cada plantão extra em dias de semana custará R$ 560 e aos finais de semana e feriados R$ 800, segundo o Gabinete.
Além disso, os plantões extras de seis horas também cumprem com o objetivo de suprir a demanda pelos serviços de urgência e emergência nas unidades de saúde, que até então, só havia plantões de 12 horas para médicos. Esses plantões visam aumentar o número de profissionais disponíveis para atender os pacientes mais rápido e eficiente.
A intervenção foi julgada e aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) no dia 9 de março, após a Assembleia Legislativa ter aprovado o texto do decreto em plenário, por 20 votos a dois.
Essa é a segunda vez que há determinação de intervenção na Saúde da capital. Na primeira vez o processo foi suspenso, dias após ser iniciado.
No dia 12 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o Gabinete de Intervenção do governo estadual na Secretaria de Saúde. O julgamento foi virtual e durou sete dias. A relatora do caso na Corte, a ministra e presidente do STF, Rosa Weber, entendeu que a intervenção é uma ferramenta legítima como resposta para os seguidos descumprimentos de decisões judiciais por parte da secretaria.
Na primeira semana de intervenção, o Gabinete apontou falta de médicos, leitos vazios e fila de espera nas unidades de atendimento na capital.
Das 104 unidades de saúde, 37 estão sem médicos. A equipe também identificou seis leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica bloqueados na unidade hospitalar por falta de bombas de infusão.
Segundo o relatório da equipe no antigo Pronto-Socorro de Cuiabá, a quantidade de pacientes internados é três vezes menor que a capacidade da unidade. A unidade pode atender 260 e, atualmente, há 76 pacientes no hospital e a equipe estuda reabrir esses leitos.
Nesse momento a equipe do Gabinete está realizando também uma análise financeira para planejar o pagamento das dívidas da pasta.